TJ reforma sentença e fixa juros

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida